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O MUNICÍPIO DE AIQUARA, Estado da Bahia, juntamente com a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o disposto no Capítulo 8 do Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Aiquara, do Processo Seletivo Simplificado para as Funções Temporárias, cuja homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado se deu em DOM 08.02.2022;
RESOLVE:
1. Convocar os (as) candidato(as) das Funções Temporárias de Nível Fundamental, Médio e de Nível Superior, abaixo nominados(as) no ANEXO ÚNICO, por ordem de classificação, atendendo ao disposto no EDITAL nº 001/2021, Capítulo 08, a comparecer na Secretaria de Administração/Coordenação de Recursos Humanos, no Prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, na Praça Juracy Magalhães, Aiquara – Bahia, no horário das 08:00 às 14:00, horário local, em dias de expediente, no período de 14/02/2022 a 18/02/2022.
2. Os candidatos convocados deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste Edital de Convocação com os seguintes documentos na sua forma original e xerox dos mesmos:
a) 02 (duas) fotos 3×4, coloridas e recentes;
b) Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de casamento, se casado;
c) Certidão de Nascimento dos dependentes se houver;
d) Carteira de Identidade;
e) Certificado de Reservista se for o caso;
f) Título de Eleitor e comprovante de votação ou de justificativa da última eleição;
g) CPF – Cadastro de Pessoa Física;
h) PIS/PASEP, Carteira de Trabalho.
i) Comprovante de residência – conta de água, luz;
j) Comprovação do grau de escolaridade exigido para o cargo (Certificado e/ou Diploma de conclusão de Pós-Graduação, Graduação, Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem esta etapa, acompanhados dos respectivos históricos escolares);
k) Carteira de motorista que comprove habilitação exigida para o cargo, se necessário;
l) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme previsão do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
m) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por Médico indicado pelo Município;
n) Declaração de antecedentes criminais;
p) Declaração de bens do servidor, ou declaração do imposto de renda do último exercício;
A convocação dar-se-á através de Edital publicado, no diário oficial do município e site da CONPEVEM. O não comparecimento do candidato convocado, no prazo estabelecido, será considerado desistente, em caráter irrevogável
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DELMAR RIBEIRO
PREFEITO
MUNICIPAL