A Prefeitura Municipal de Aiquara-BA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, torna pública a abertura de inscrições na Seleção Pública.
A realização da Seleção Pública foi autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme despacho exarado em processo próprio através de LEI MUNICIPAL Nº 619 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 e PORTARIA Nº 006, DE 25 DE JANEIRO 2023.
A Seleção Pública será regida pelas instruções especiais transcritas em edital a seguir.